Sua empresa importa, exporta ou utiliza componentes ou sistemas de origem dos Estados Unidos? Então é bom ficar atento, pois alguns riscos podem passar despercebidos. 

No Brasil, é comum que empresas usem peças, softwares e tecnologias dos EUA em seus produtos — ou revendam itens prontos com origem norte-americana — sem sequer se dar conta de que essas transações podem estar sujeitas aos controles de exportação ITAR e EAR/OFAC. Um ponto de atenção importante é que estes controles têm alcance extraterritorial — ou seja, podem ser aplicadas a qualquer país, entidade ou indivíduo, mesmo quando a operação ocorra fora do território americano, inclusive no Brasil. Isso significa que empresas brasileiras podem ser responsabilizadas em caso de violações, mesmo que desconheçam as regulamentações.  

Por exemplo, itens destinados ao uso militar são classificados como ITAR e regulados pelo DDTC, que está subordinado ao Departamento de Estado dos EUA, exigindo SEMPRE licenças específicas para qualquer caso de compartilhamento desses itens. Já os itens “dual use” — que podem ter aplicação tanto civil quanto militar — são controlados sob as regras do EAR, e administrado pelo BIS, que está subordinado ao Departamento de Comércio dos Estados Unidos. Além disso, existem as – diversas -- listas de Embargos e Sanções da OFAC, que impõem restrições a transações com determinados países, entidade e indivíduos, com base, principalmente, na nacionalidade das partes envolvidas nas transações.   

Por isso, é essencial estar atento aos riscos envolvidos em atividades como: 

• Enviar ou receber itens dos EUA para/de outros países ou clientes (inclusive dentro do Brasil); 
• Incorporar componentes dos EUA a produtos fabricados no Brasil; 
• Compartilhar dados técnicos com colaboradores, fornecedores ou clientes, especialmente se houver envolvimento de países sancionados. 

Essas ações, se não forem devidamente controladas, podem configurar violações as regulamentações e as consequências são severas, com multas milionárias, restrições comerciais e sérios danos à imagem e reputação da empresa.  

E você não quer expor a sua empresa a esses riscos, certo? Então, qual a forma adequada e segura de lidar com esses itens de origem dos Estados Unidos? 

🔍 Identificar 
📦 Classificar 
🔐 Controlar 

Esse processo exige conhecimento técnico e uma estrutura de compliance bem definida. 

A TTMS é especialista em implementar programas de conformidade de controles de exportação para empresas brasileiras que lidam com tecnologias e/ou componentes de origem norte-americana — mesmo que de forma indireta. 

Quer entender se sua empresa está exposta a riscos e como se proteger? 
Fale com a TTMS.